A questão indígena no Brasil

A situação indígena no Brasil ainda requer uma profunda atenção, já que, assuntos atinentes a esses povos geram discussões polêmicas como, a questão de reservas e territórios, o extremo preconceito da sociedade, dita “branca”, a prestação desses povos, órgãos responsáveis específicos e os interesses conflitantes à classe dominante. São polêmicas que requerem reflexões dos diversos estratos da sociedade conjuntamente com poderes estatais, afim de, proporcionar a totalidade, eficaz condição de interação social erguida sobre o pilar do respeito mútuo às diferenças.

Uma postura racista comumente verificável nos esterótipos referente aos índios, como “ladrões”, “primitivos”, “preguiçosos”, acaba por se formar em argumentos sustentados por uma determinada classe para se apossarem de seus recursos, com medidas cruéis e genocidas. Foi assim desde a colonização como já se sabe, o extermínio maciço desses povos no Brasil como em toda América Latina, foi sangrenta, animal e covarde, houve muitas doenças transmitidas pelos europeus, proibição de procriarem e assumiram significado peso na dizimação dos povos nativos.

Hoje, os índios apresentam menos de 1% da totalidade da população brasileira e o Estado não assume com eficácia a postura “paternalista” que deveria ter diante dos inúmeros problemas indígenas, acabando por vezes, ignorando esses ditos órgão.

Outro problema significante é esse pequeno grupo demográfico controlando grandes extensões territoriais ( dados do CEDI/PETI, 1992), que acabam quando confrontos entre política indigenista e interesses econômicos, fundiários, energéticos e outras questões estratégicas. Esse fato acima citado leva ao seguinte questionamento: Há terras demais para pouco índio? São 10% do território nacional às reservas, porém o órgão indigenista não atua ou possui proposta definida do reconhecimento desse território, somente 57,5% dessas extensões foram demarcadas, ou seja, 207 áreas não possuem mínima proteção do Estado, desamparadas sem qualquer registro formalizado. Vale ressaltar que mesmo regularizadas, essas terras são constantemente invadidas por fazendeiros, posseiros, hidrelétricas, estradas e ferrovias, reduzindo seu tamanho ou ocasionando até mesmo o deslocamento para outras localidades. Somente as invasões de unidades energéticas já afetaram 40% de todas as terras indígenas e as estradas 50%.

Torna-se clarividente o fracasso e impotência das políticas públicas. Ideal seria a criação de um órgão específico capaz de tutelar a questão indígena, lutando por direitos e necessidades atinentes a esse povo, dando-lhes estruturas fundiárias, educacionais e de saúde. É como fazem, ou tentam, as recém criadas organizações indígenas e suas próprias lideranças, inclusive ONG’s e Universidades, já que os programas e órgãos governamentais se mostraram incompetentes e incapazes.

Focalizando à questão da extensão territorial dos índios é constante testemunhar esterótipos, como “índios latifundiários”, enfatizados principalmente por grupos sem terra no meio rural, que afirmam um favorecimento jurídico ao povo indígena no qual é permitido roubar, matar devido a sua própria condição, vivendo à margem da lei. Argumentos como esses, são armas para propagação falsa de que o estoque de terras cultiváveis estaria se reduzindo para esses trabalhadores, que conseqüentemente cominaria no aumento da pobreza urbana, pois com esse favorecimento indígena, o destino seria as cidades. Se não bastasse, alegam que as terras ocupadas por indígenas são improdutivas, que ocasionaria portanto, a escassez de recursos alimentícios e geração de bens e riquezas.

As áreas aproveitáveis NÃO EXPLORADAS, atingem aproximadamente 185 milhões de hectares ( o dobro das terras destinadas aos índios), ou seja, os trabalhadores que não são índios ficam sem terras em decorrência da alta concentração de má utilização da terra e propriedade fundiária, não por conta das terras indígenas. Ou seja, considerando os fatos citados, ainda há muita terra para atividades rurais e econômicas, sem a necessidade de invasão das áreas de destinação especial (proteção ambiental, forças armadas e outros)e área de destinação aos índios, já que consta nos dados do INCRA, a extensão total dos imóveis rurais pelo instituto cadastrados somam 255 milhões de hectares de terra não cadastrados ou discriminados pelo órgão latifundiário.

Conclui-se que, as demandas indígenas correspondem a 0,2% e 0,4% da totalidade das terras ocupadas e é equivocadíssima a maneira de pensar e acreditar que eles estão apossando de territórios longos demasiadamente, podendo prejudicar a atividade agrícola. As disputas de terras mais acirradas e as demandas indígenas são quase insignificantes.