Desigualdade, saúde e os povos indígenas

Para evidenciar as inter-relações entre desigualdades sociais, processo saúde-doença e raça/etnia, faz-se necessário, obviamente, que se disponham de informações confiáveis na forma de parâmetros qualitativos e quantitativos para essas diversas dimensões. Chamaremos a atenção para uma dificuldade primordial envolvida na consecução de análises dessas inter-relações no Brasil, qual seja, a inexistência de informações sociodemográficas segundo raça/etnia em importantes bases de dados demográficas e de morbi-mortalidade.

Com base nas informações demográficas e epidemiológicas disponíveis atualmente no Brasil, não é possível traçar um panorama minimamente confiável acerca das condições de saúde das populações indígenas e, muito menos, conduzir discussões produtivas quanto às interfaces entre saúde e desigualdades sociais. Não obstante, ainda que estejam ausentes os elementos quantitativos que nos permitam substanciar tais questões, restam poucas dúvidas que as condições de saúde dos povos indígenas são precárias, colocando-as em uma posição de desvantagem em relação a outros segmentos da sociedade nacional.

É importante salientar que a questão da saúde das populações indígenas no Brasil faz parte de um quadro que extrapola fronteiras nacionais específicas. É um tema que se insere e resulta do capítulo mais amplo das relações sócio-históricas entre povos autóctones e os colonizadores que, em diversas levas, chegaram às Américas ao longo dos últimos 500 anos. Se no Brasil ainda engatinham as análises sobre saúde e desigualdade (ou talvez uma metáfora mais apropriada seja indicar que a preocupação ainda está sendo gestada), em alguns outros países das Américas, como México, EUA e Canadá, estão melhor amparadas em resultados de pesquisas que evidenciam a situação de marginalidade socioeconômica e epidemiológica dos povos indígenas. Esses estudos apontam como o contraste de perfis de saúde podem ser reveladores para compreender as dinâmicas de produção e reprodução de diferenças. Ainda que os perfis de saúde de povos indígenas na América do Norte sejam amplamente distintos, há um elemento em comum que os une, qual seja, a grande distância que separa a qualidade de vida e os perfis epidemiológicos dos povos indígenas de cada um desses países em relação aos não-indígenas.

Ao longo das últimas duas décadas, modificaram-se as previsões. Nos anos 80 já ressoavam vozes com timbres mais otimistas quanto ao futuro demográfico dos povos indígenas. Segundo o antropólogo Mércio Gomes (1988), o que surge como mais surpreendente e extraordinário nas relações entre os índios e o Brasil é a possível reversão histórica na demografia indígena. Certamente seria temerário afirmar que os índios, afinal, sobreviveram, e que esta é uma realidade concreta e permanente... Mas o fato é que há fortes indícios de que as populações indígenas sobreviventes vêm crescendo nas últimas três décadas, surpreendendo as expectativas alarmantes ... de tempos atrás.

Na década de 1990, a percepção já se pautava em um outro plano. Nas palavras de Ricardo (1996), foi afastada a hipótese de desaparecimento físico dos índios no Brasil e que, portanto, não estamos diante de uma 'causa perdida' como se chegou a dizer anos atrás. A reversão do quadro de pessimismo quanto ao futuro dos povos indígenas fundamentou-se na constatação de contínuo crescimento populacional ao longo de um período amplo de tempo.

Nos dias atuais, ainda mais em um contexto no qual já não pairam dúvidas sobre a permanência dos povos indígenas no Brasil, a questão das bases de dados assume uma nova configuração. O tamanho dos contingentes populacionais ocupa, é claro, e possivelmente sempre ocupará um espaço privilegiado nas discussões. Em nossa opinião, uma lacuna que precisa ser preenchida de imediato diz respeito à coleta e à análise de informações demográficas e epidemiológicas acerca dos povos indígenas, dados esses passíveis de serem contrastados com aqueles relativos a outros segmentos da sociedade nacional. Ou seja, o estabelecimento de um sistema de estatísticas contínuas e confiáveis integrado aos sistemas e bases existentes para o restante da população brasileira. O exercício de evidenciar contrastes e desigualdades é sempre uma ferramenta potencialmente poderosa para municiar segmentos sociais marginalizados na busca de políticas e práticas que pressionem em direção a uma maior eqüidade em saúde.

É importante indicar como tem sido produzida a ausência de dados demográficos para as populações indígenas. Ainda que seja uma atribuição institucional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) coletar e sistematizar dados demográficos, na prática, os bancos de dados, desde longa data, inexistem por completo ou não se revestem de confiabilidade, por não serem atualizados de forma periódica e sistemática.

A carência de dados pertinentes aos povos indígenas está longe de ser remediada, mesmo após a introdução de um item de classificação específico para os índios no quesito cor do censo de 1991. Nos censos anteriormente realizados no Brasil, quando levados em conta, os índios eram contabilizados Como resultado do conjunto de deficiências acima, não é de surpreender que, para os povos indígenas situados no Brasil, não se disponham de informações relativas aos mais básicos indicadores sociodemográficos, como taxa de mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer ou principais causas de morbidade e mortalidade. Obviamente que são muitas as implicações de ordem prática decorrentes dessa carência de dados. Como direcionar políticas e planos de ação social para grupos que vivenciam situações de isolamento e marginalidade no contexto regional? Como avaliar o impacto de programas nacionais como, por exemplo, controle de endemias e vacinação, em grupos étnicos minoritários a partir de indicadores macro-regionais ou nacionais que não têm sensibilidade para detectar a dinâmica dos processos saúde/enfermidade em nível micro? Somente com a estruturação de um sistema de estatísticas contínuas e com um maior refinamento metodológico do censo decenal e de outros mecanismos de coleta de dados no que tange aos povos indígenas será possível reverter uma danosa invisibilidade, demográfica e epidemiológica, cujo um dos efeitos mais adversos é o de impedir que se disponham de dados confiáveis para evidenciar, propor e colocar em marcha mudanças visando dirimir situações de desigualdade em saúde.